Processo 666634/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/07/2014 11:48
Autuado em 23/07/2014 11:48
Apensado ao Processo 162837/13 em 18/05/2015 09:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 493/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   493/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2015 Acórdão   493/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Interessado MAURICIO BUENO DE CAMARGO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 16:06 Cópia Cert. trânsito julgado-905/16-STP(856003/15)
11/06/2018 16:04 Cópia Acórdão - 5108/16 - STP(856003/15)
11/05/2015 12:09 AR do ofício OPD - 507/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/04/2015 Instrução de Cobrança   247/ 2015   
DEX  14/04/2015 Instrução de Cobrança   248/ 2015   
GP  14/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   507/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Acórdão nº 493/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 338/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1732/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13295/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2015 17:22 DP  
08/05/2015 13:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 795/2015 -
27/04/2015 17:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 428/2015 -
27/04/2015 17:59 DEX Instrução nº 382/2015 -
27/04/2015 17:59 DEX Instrução nº 383/2015 -
22/04/2015 11:51 DP Informação nº 5709/2015 -
13/04/2015 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 507/2015 -
10/04/2015 13:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 352/2015 -
10/04/2015 13:23 DEX Instrução de Cobrança nº 247/2015 -
10/04/2015 13:23 DEX Instrução de Cobrança nº 248/2015 -
10/04/2015 13:23 DEX Informação nº 2543/2015 -
10/04/2015 13:23 DEX Informação nº 2544/2015 -
10/04/2015 13:23 DEX Informação nº 2545/2015 -
19/02/2015 17:14 STP Acórdão nº 493/2015 -
19/02/2015 17:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2015 -
20/01/2015 18:15 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 338/2015 -
17/11/2014 08:02 GCILB  
13/11/2014 13:23 SMPjTC Parecer nº 18133/2014 - não provimento Recurso de revista. Pelo seu conhecimento para, no mérito, ser-lhe negado provimento.
30/07/2014 17:30 DCM Instrução nº 2752/2014 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 287/14 - S1C.
23/07/2014 11:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1732/2014 -
23/07/2014 11:48 DP Informação nº 12524/2014 -

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